Direitos Autorais aplicado ao Mercado Editorial
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Sim
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O curso apresenta aspectos relevantes da legislação de propriedade intelectual e afins, em especial a de direitos autorais, sob a perspectiva do mercado editorial na era digital, através de exposição, análise e discussão de temas diversos.
São abordados assuntos como as obras passíveis de proteção; os direitos patrimoniais e morais do autor, as limitações desses direitos e suas violações, como plágio e reprodução não autorizada, entre outros.
Também são analisadas as cláusulas essenciais de contratos envolvendo direitos autorais e de imagem, questões inerentes aos direitos autorais no ambiente digital, entre outros.
Este curso é indicado para profissionais do mercado editorial que desejam compreender com mais segurança os aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais na produção e circulação de obras. É especialmente relevante para editores, produtores editoriais, revisores, tradutores, agentes literários, gestores de editoras e profissionais que trabalham com aquisição de direitos e contratos editoriais. Também é recomendado para autores, ilustradores, fotógrafos e outros criadores interessados em entender melhor a proteção de suas obras, bem como para profissionais que atuam com conteúdos digitais e desejam compreender as implicações dos direitos autorais no ambiente online.
O Que Você Aprenderá
Competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso
Neste curso, você compreenderá os fundamentos do direito autoral aplicados ao mercado editorial, incluindo a legislação brasileira e os principais tratados internacionais que regulam a proteção de obras intelectuais. Ao longo das aulas, serão discutidos os direitos patrimoniais e morais do autor, as formas de proteção das obras, suas limitações legais e as situações mais comuns de violação no setor, como plágio, contrafação e reprodução não autorizada. Você também aprenderá a identificar e analisar cláusulas essenciais em contratos de direitos autorais, compreender questões relacionadas ao uso de imagem, nome e voz em obras editoriais e entender como os direitos autorais se aplicam no ambiente digital, incluindo temas como software, licenças abertas e Creative Commons. Além disso, o curso abordará noções de negociação internacional de direitos e pagamento de royalties, sempre com estudos de caso e exemplos práticos do mercado editorial.
Conteúdo Programático
01Módulo 1: Fundamentos do direito autoral
02Módulo 2: Direitos do autor e violações no mercado editorial
03Módulo 3: Direitos autorais e direitos de personalidade
04Módulo 4: Contratos de direitos autorais
05Módulo 5: Direitos autorais no ambiente digital
06Módulo 6: Direitos autorais em transações internacionais
Certificação
Para a obtenção do certificado, é necessária a aprovação na avaliação final, com nota mínima de 6,0.
Como acreditamos em um processo de aprendizagem contínuo e no respeito ao ritmo de cada aluno, não há limite de tentativas para a realização da avaliação.
Quem ministra o curso
Neide Bueno
É Advogada, Parecerista, Docente e Pesquisadora na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação. Mestre em Direito (Mackenzie). Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Informação (POLI-USP); em Direito Privado (EPM) e em Direito Processual Civil (PUC/SP). Diretora de Relações Acadêmicas da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Membro da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Autora de capítulos de livros e artigos sobre Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação. Coorganizadora das obras coletivas: “Comentários da Lei de Propriedade Industrial – Uma Análise Exclusiva feita por Mulheres” (RT/2023) e “Direitos Autorais em Perspectiva: Interpretação da Lei nº 9.610/98” (GZ Editora/2025).
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